Termos e Condições – Pão de Amor

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site Pão de Amor, concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.

2. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para estar a par de quaisquer alterações. A sua utilização continuada do site após as alterações constituirá a sua aceitação dos novos Termos e Condições.

3. Utilização do Site

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4. Registo e Contas de Utilizador

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5. Compras e Pagamentos

Ao adquirir cursos ou outros produtos através do site, concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas. Todas as taxas aplicáveis serão cobradas no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos nossos produtos e serviços a qualquer momento. Todas as vendas são finais, salvo indicação em contrário nos termos da oferta específica.

6. Política de Reembolso

Os reembolsos serão avaliados caso a caso, e podem ser concedidos de acordo com os nossos critérios. Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com a sua compra, entre em contacto connosco para discutir possíveis soluções.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site Pão de Amor, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e outros materiais, são propriedade da Pão de Amor ou dos seus licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. A utilização não autorizada destes materiais é proibida.

8. Limitação de Responsabilidade

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10. Rescisão

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11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e concorda submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir.

12. Contacto

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através de:

Pão de Amor

Pão de Amor é uma iniciativa da Casa Escola António Shiva®

Rua do Pinhal nº209

2120-217- Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos

Santarém – Portugal

E-mail: paodeamor@casaescolaantonioshiva.com
Telefone: +351 263504162

Data de Entrada em Vigor: 31 de Agosto de 2024

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