Termos

Termos de serviço

 

Os Termos de Serviço a seguir aplicam-se ao seu uso desta Rede. Você é o único responsável por sua conduta e seu conteúdo na Rede, bem como pela conformidade com estes termos. Ao fazer seu registro connosco ou usar esta Rede ou navegar nela, você reconhece ter lido, compreendido e concordado em cumprir estes termos.

Esta Rede não se destina a crianças menores de 13 anos e é oferecida somente a usuários maiores de 13 anos de idade. Qualquer pessoa que fornecer as suas informações pessoais através desta Rede estará declarando ser maior de 13 anos de idade.

Você concorda em não postar, enviar email ou disponibilizar conteúdo ou usar esta Rede:

Além disso, você concorda em não:

  • De maneira que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro ou outros direitos proprietários ou contratuais;
  • de maneira que contenha vírus de computador ou qualquer outro código, arquivos ou programas de computador desenvolvidos para interromper, inutilizar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
  • para se envolver no envio de spam, "correntes", "pirâmides", publicidade de produtos ou serviços ilegais ou controlados, ou outras atividades de publicidade ou marketing que violem estes Termos de Serviço, qualquer lei aplicável, regulamento ou diretriz de aceitação geral para o setor de publicidade;
  • de maneira que seja confusa, enganosa, fraudulenta ou ilegal de qualquer outra forma, ou promova atividades ilegais, incluindo o envolvimento em phishing ou a obtenção de informações financeiras ou pessoais de qualquer outra forma de maneira enganosa ou para fins enganosos;
  • de maneira que seja caluniosa, difamatória ou seja de qualquer outra forma, ameaçadora, abusiva, violenta, assediadora, mal-intencionada ou invasiva da privacidade alheia;
  • de maneira que seja prejudicial a menores de idade de qualquer forma;
  • de maneira que incite ao ódio ou à discriminação de raça, cor, género, religião, nacionalidade, etnia ou origem nacional, estado civil, deficiência, orientação sexual ou idade, ou seja objecionável de qualquer outra forma;
  • representar qualquer outra pessoa, declarar falsamente ou fingir de qualquer outra forma sua relação com qualquer pessoa ou entidade, ou obter acesso a esta Rede sem autorização;
  • interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado desta Rede ou impedir outras pessoas de usar esta Rede, de maneira que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (ataque de inundação) para esta Rede ou que afete negativamente de qualquer outra forma a capacidade de outras pessoas utilizarem esta Rede;
  • usar qualquer meio manual ou automatizado, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders, para acessar ou gerenciar a conta de qualquer usuário, ou para monitorar ou copiar esta Rede ou o conteúdo dela;
  • facilitar a distribuição ilícita de conteúdo protegido por direitos autorais;
  • de maneira que inclua informações pessoais ou de identificação sobre outra pessoa, sem o consentimento explícito desta;
  • de maneira que empregue email ou endereços de IP enganosos, cabeçalhos falsos ou identificadores manipulados de qualquer outra forma para disfarçar a origem do conteúdo transmitido através desta Rede ou aos usuários; e
  • de maneira que constitua ou contenha qualquer forma de publicidade ou prospecção de clientes enviada por email a usuários que manifestaram seu desejo de não serem contatados sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais.
  • "Perseguir" ou assediar alguém de qualquer outra forma;
  • Coletar, usar ou revelar dados, inclusive informações pessoais, sobre outros usuários sem seu consentimento ou para fins ilícitos ou em violação das leis ou regulamentações aplicáveis;
  • Solicitar, prospectar ou obter de qualquer outra forma acesso a nomes de usuário, senhas ou outras credenciais de autenticação de qualquer membro desta Rede ou usar credenciais de autenticação em nome de qualquer membro desta Rede com o propósito de automatizar logins nesta Rede;
  • Postar qualquer conteúdo que contenha pornografia infantil nesta Rede;
  • Postar qualquer conteúdo que represente ou contenha situações de estupro, violência extrema, assassinato, bestialidade, incesto ou outro conteúdo similar;
  • Postar qualquer conteúdo que constitua pornografia, contenha nudez ou seja adulto por natureza.
  • Usar meios automatizados, inclusive spiders, robôs, rastreadores, ferramentas de data mining ou similares para baixar dados desta Rede – exceto no caso de mecanismos de pesquisa na Internet (ex.: Google) e arquivos públicos não comerciais (ex.: archive.org) que estejam em conformidade com o nosso arquivo robots.txt ou serviços Web/RSS/clientes Atom "do bem". Reservamo-nos o direito de definir o que entendemos por "do bem";
  • Postar conteúdo irrelevante, postar repetidamente conteúdo igual ou semelhante ou impor uma carga que seja fora do razoável ou desproporcionalmente grande à infraestrutura da Rede;
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas de computador ou envolver-se em qualquer atividade que interrompa esta Rede, diminua a qualidade desta, interfira em seu desempenho ou prejudique sua funcionalidade;
  • Usar esta Rede como um serviço genérico de hospedagem de arquivos;
  • Adotar qualquer ação que possa sabotar os sistemas de comentários ou classificação (como exibir, importar ou exportar informações de comentários fora desta Rede ou usar essas informações para fins não relacionados a esta Rede); e
  • Desenvolver, chamar ou utilizar qualquer código para interromper esta Rede, diminuir a qualidade desta, interferir em seu desempenho ou prejudicar sua funcionalidade.

Para avisar a respeito de supostas infrações de direitos autorais nesta Rede, consulte (Diretrizes de notificação da DMCA).

Você concorda em não autorizar ou incentivar qualquer terceiro a usar esta Rede para facilitar qualquer uma das condutas proibidas supracitadas. Você também concorda que estes Termos de Serviço da Rede têm efeito em benefício de nossos provedores de serviços (incluindo nosso provedor de plataforma de Rede) e que eles podem tomar providências (incluindo a remoção do seu conteúdo e a desabilitação da sua conta) para manter a conformidade com estes Termos de Serviço da Rede. A tecnologia e a hospedagem de partes desta Rede são fornecidas pelo provedor de serviços online desta Rede. Entretanto, o Criador desta Rede controla o conteúdo, a participação e a política desta Rede, incluindo as páginas disponibilizadas por tal provedor de serviços em nome desta Rede. Não obstante qualquer disposição contrária, ao participar desta Rede, você concorda em indenizar e manter indene tal provedor de serviços em todos os assuntos relacionados à sua interação com outras pessoas que estejam usando esta Rede e à participação com esta Rede.

 

Diretrizes da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA)

Notificação de infração

Faz parte da nossa política responder a notificações claras de violação de direitos de autor. Esta página explica as informações que têm de ser incluídas nessas reivindicações conforme a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (Digital Millennium Copyright Act - DMCA). Uma vez recebida uma notificação válida da DMCA, a Khan Academy, Inc., uma empresa 501(c)(3) (“Khan Academy”), irá remover rapidamente ou desativar o acesso ao conteúdo referido na notificação.

Se é detentor de direitos de autor, ou agente autorizado de um detentor de direitos de autor, e se pretende apresentar-nos uma notificação de infração de direitos de autor, pode enviar por escrito as seguintes informações ao agente de copyright da Khan Academy para reivindicar os seus direitos de autor (consulte seu advogado ou veja o U.S.C 17 da secção 512(g)(3) da DMCA para confirmar estes requisitos):

  1. Assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir por parte do detentor do direito exclusivo que está alegadamente a ser infringido.
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que foi alegadamente infringido ou, se tiverem sido infringidos vários trabalhos protegidos por direitos de autor no site da Khan Academy, uma lista representativa desses trabalhos no site.
  3. Identificação do material reclamado como infrator, ou como objeto de uma atividade infratora, e que deve ser removido ou cujo acesso a esse material deva ser desativado; além de detalhes que permitam à Khan Academy encontrá-lo no site.
  4. Informações suficientes que permitam à Khan Academy entrar em contacto consigo, como por exemplo: morada, número de telefone e, se possível, um endereço de correio eletrónico.
  5. Declaração em que confirme a correção da notificação e em que declare, de boa fé, que o uso do material na forma de reclamação não é autorizado pelo titular dos direitos de autor, nem pelo respetivo agente, nem por lei.
  6. Declaração, sob pena de perjúrio, em que confirme que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido e em que declare que a informação da notificação é precisa.

Por favor, note que de acordo com a secção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que apresentar intencionalmente uma declaração falsa de que um material está a ser violado pode ser sujeita a consequências legais adversas. Se não tiver a certeza de que o material disponível online viola os seus direitos de autor, sugerimos que entre em contacto com um advogado antes de nos enviar uma notificação.

Contra-notificação

O administrador de um site afetado ou o fornecedor de conteúdo afetado pode enviar uma contra-notificação de acordo com as secções 512(g)(2) e (3) da DMCA. Se optar por nos enviar uma contra-notificação, terá de efetuar uma comunicação por escrito que inclua o seguinte (consulte seu advogado ou veja o U.S.C 17 da secção 512(g)(3) para confirmar estes requisitos):

  1. Assinatura física ou eletrónica do subscritor.
  2. Identificação do material que foi removido, ou cujo acesso a esse material foi desativado, e da antiga localização do material antes de ter sido removido ou do acesso ter sido desativado.
  3. Declaração, sob pena de perjúrio, em que o subscritor declare de boa fé que acredita que o material foi removido (ou cujo acesso a esse material foi desativado) devido a um erro ou a uma identificação incorreta.
  4. Informações do subscritor (nome, morada e número de telefone) e uma declaração em que o subscritor concorde com a jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o distrito judicial correspondente à morada ou, se a morada do subscritor for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Khan Academy possa ser encontrada, e em que o subscritor aceite o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação de acordo com a subsecção (c)(1)(C) ou um agente dessa pessoa.

Por favor, note que de acordo com a secção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que apresentar intencionalmente uma declaração falsa de que um material foi removido por engano ou de que o acesso a um material foi desativado por ter sido identificado incorretamente, pode ser sujeita a consequências legais adversas.

Agente de copyright da Comunidade António Shiva

Entre em contacto com o agente de direitos de autor da Comunidade António Shiva responsável por receber as notificações e as contra-notificações de infração através de uma das seguintes formas:

 

  • Morada: Rua do Pinhal, nº 209-2120-217 Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos, Santarém - Portugal
  • Telefone:(+351) 263504162
  • E-mail: casaescola@solucaoperfeita.com

Encerramento da conta

Em certos casos, a Administração da Rede encerrará, sem aviso prévio, as contas dos utilizadores considerados "infratores reincidentes".